Bom Natal

Um Santo Natal para todos os Nossos Amigos e suas Famílias

Protecção do Estado em relação às crianças - Petição

Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa

No exercício do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa, verificado o cumprimento dos pressupostos legais para o seu exercício, vêm os signatários abaixo assinados, por este meio, expor e peticionar a V. Exa. o seguinte: Somos um conjunto de cidadãos e de cidadãs, conscientes de que o abuso sexual de crianças não afecta apenas as vítimas mas toda a sociedade, e de que “a neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado” (Elie Wiesel). Estamos unido(a)s por um sentimento de profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, de acordo com a noção de criança do art. 1.º da Convenção dos Direitos da Criança, que define criança como todo o ser humano até aos 18 anos de idade, e partilhamos a convicção de que não há Estado de Direito, sem protecção eficaz dos cidadãos mais fracos e indefesos, nomeadamente, das crianças especialmente vulneráveis, a viver em instituições ou em famílias maltratantes. Os direitos especiais das crianças são dotados da mesma força directa e imediata dos direitos e liberdades e garantias, previstos na Constituição da República Portuguesa, nos termos dos arts. 16.º, 17.º e 18.º da CRP e constituem uma concretização dos direitos à integridade pessoal e ao livre desenvolvimento, consagrados nos arts 25.º e 26.º da CRP, e do direito da criança à protecção do Estado e da sociedade (art. 69.º da CRP). Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições, e também ao anterior apelo de Vossa Excelência para que não nos resignemos e que não nos deixemos vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo face ao que desejamos para Portugal, sendo que é dever do Estado de fiscalizar a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de reconhecido interesse público (art. 63.º, n.º 5 da CRP) e de criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais para garantir a protecção da infância, da juventude e da velhice (art. 64.º, n.º 2, al.d) da CRP), vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização dos seguintes objectivos: 1) A criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate ao crime organizado de tráfico de crianças para exploração sexual e na protecção das crianças confiadas à guarda do Estado; 2) O empenhamento do Estado, na defesa dos direitos das crianças em perigo e das crianças vítimas de crimes sexuais, em ordem a assegurar a protecção e a promoção dos seus direitos; 3) O estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que assegurem o respeito pela dignidade e necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal, que evitem a vitimização secundária e o adiamento desnecessário dos processos, e que consagrem um dever de respeito pelo sofrimento das vítimas, nos termos dos arts. 8.º e 9.º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos da criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, documento ratificado pelo Estado Português, nomeadamente: a) Proibição de repetição dos exames, dos interrogatórios e das perícias psicológicas; b) O direito da criança à audição por videoconferência, sem «cara a cara» com o arguido; c) O direito da criança se fazer acompanhar por pessoa da sua confiança sempre que tiver que prestar declarações; d) Formação psicológica e jurídica especializada da parte das pessoas que trabalham com as vítimas, de magistrados e de pessoas que exercem funções de direcção em instituições que acolhem crianças, assim como de funcionário(a)s das mesmas; e) Assistência às vítimas e suas famílias, particularmente a promoção da segurança e protecção, recuperação psicológica e reinserção social das vítimas, de acordo com o art. 39.º da Convenção sobre os Direitos da Criança e o art 9.º, n.º 3 do Protocolo Facultativo à mesma Convenção relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis; f) Uma política criminal que dê prioridade à investigação de crimes de abuso sexual de crianças e de recurso ao sexo pago com menores de 18 anos; g) Proibição da aplicação de pena suspensa ou de medida de segurança em regime aberto ou semi-aberto (ou tutelar educativa, no caso de o abusador ter menos de 16 anos), a abusadores sexuais condenados; h) A adopção de leis, medidas administrativas, políticas sociais e programas de sensibilização e de informação da população, nomeadamente das crianças, sobre a prevenção da ocorrência de crimes sexuais e sobre os seus efeitos prejudiciais, no desenvolvimento das vítimas; 4) Proibições efectivas da produção e difusão de material que faça publicidade às ofensas descritas no Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança. Requeremos a Vossa Excelência, que num discurso solene, dirigido às crianças, as cidadãs mais importantes do nosso país, assuma, para com elas, estes compromissos, prestando uma manifestação de solidariedade para com o sofrimento das vítimas, pois como disse Albert Camus “não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento”.

Sincerely,

The Undersigned

Para assinarem vão a:

http://www.petitiononline.com/criancas/petition.html

O Nosso sistema fiscal...

"Acontece desta forma:
− Por cada 100 euros que o patrão paga pela minha força de trabalho, oEstado, e muito bem, tira-me 20 euros para o IRS e 11 euros para aSegurança Social;
− O meu patrão, por cada 100 euros que paga pela minha força de trabalho, está obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75 euros para aSegurança Social;
− E por cada 100 euros de riqueza que eu produzo, o Estado, e muito bem,retira ao meu patrão outros 33 euros;
− Cada vez que eu, no supermercado, gasto os 100 euros que o meu patrãopagou, o Estado, e muito bem, fica com 21 euros para si.

Em resumo:
− Quando ganho 100 euros, o Estado fica quase com 55;
− Quando gasto 100 euros, o Estado, no mínimo, cobra 21;
− Quando lucro 100 euros, o Estado enriquece 33;
− Quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.

Eu pago, e acho muito bem, portanto exijo:
− Um sistema de ensino que garanta cultura, civismo e futuro emprego para os meus filhos;
− Serviços de Saúde exemplares;
− Um hospital bem equipado a menos de 20 km da minha casa;
− Estradas largas, sem buracos e bem sinalizadas em todo o país;
− Auto-estradas sem portagens. Pontes que não caiam;
− Tribunais com capacidade para decidir processos em menos de um ano;
− Uma máquina fiscal que cobre igualitariamente os impostos;
− Eu pago, e por isso quero ter, quando lá chegar, a reforma garantida ejardins públicos e espaços verdes bem tratados e seguros.... Polícia eficiente e equipados... os monumentos do meu paísbem conservados e abertos ao público... uma orquestra sinfónica... que não haja um único caso de fome e miséria nesta terra...
Na pior das hipóteses, cada 300€ em circulaçãoem Portugal garantem ao Estado 100€ de receita.
Portanto, Srs. Governantes, governem-se com o dinheiro que lhes damosporque nós queremos e temos direito a tudo aquilo.
assinado
Um português contribuinte. "

Juntos pela Vida acusam a Direcção-Geral de Saúde e pedem demissão do seu Director...

COMUNICADO - Juntos pela Vida acusam a Direcção-Geral de Saúde de não revelar dados recentes sobre as consequências do Aborto na Saúde da Mulher.

A demissão do respectivo Director é um imperativo de saúde pública!

Perante as Circulares Normativas da DGS sobre aborto provocado, vem a Associação Juntos Pela Vida relembrar o seguinte:

- Como poderá ser recordado do último debate referendário colocou-se com agudeza o problema de que o aborto tinha também impacto na vida da mulher em que o mesmo era praticado.
- Existe um número esmagador de publicações científicas avaliando esse impacto a nível físico, psíquico, relacional, e social.
- Desde o ano 2000, considerando só as revistas científicas credíveis, foram publicados 543 estudos sobre a matéria.
- A lista dos efeitos secundários associados ao aborto enche centenas de páginas nos livros que se dedicam a compilar toda a evidência científica.
- A própria DGS já reconheceu oficialmente que seria impossível fornecer a uma grávida a lista de todas as possíveis complicações pós-aborto em virtude desta ser demasiado grande.
- Surpreendentemente, as referências bibliográficas ínsitas nas Circulares da DGS referem textos com 28, 26 e 23 anos. Os dados científicos mais recentes citados pela DGS têm mais de 7 anos.
- Não há nenhum texto da DGS fazendo uma lista das, por exemplo, 20 complicações mais frequentemente associadas ao aborto induzido.
- Os Juntos pela Vida consideram muito revelador que no tocante ao aborto por medicamentos, a maioria dos estudos citados pela DGS sejam de uma revista sem credibilidade, propriedade do maior operador privado da indústria do aborto. Qualquer artigo publicado por um português nesta revista não seria considerado nas avaliações plurianuais do Ministério da Ciência.
- Sendo as sequelas psíquicas uma realidade sofrida por muitas mulheres que abortam, a DGS apresenta somente um estudo sobre esta matéria. E cita o estudo apenas para afirmar que hemorragias prolongadas são raras…

Assim a Associação Juntos pela Vida pergunta:

- Porque teme a DGS a evidência científica?
- É a DGS uma entidade técnico-científica ou politica?
- Estará a DGS empenhada em garantir que o absurdo número de abortos, lançado pelos defensores do aborto antes do referendo, venha a ser atingido ainda que seja necessário ocultar informações cruciais às mulheres?
- A DGS procura transmitir aos médicos orientações técnicas, ou prefere propaganda ideológica produzida pela indústria privada do aborto?
- Quando a DGS não veicula informação científica recente, isenta e completa, está a agir por ignorância, incompetência ou tem outras motivações?

A ocultação dos vários riscos do aborto para a saúde da mulher descritos em inúmeros artigos científicos e ignorados pela Direcção Geral de Saúde, revela uma negligência grave por parte desta entidade que está obrigada a informar com rigor e isenção com a consequente necessidade de demissão do Director Geral da Saúde que deverá ser substituído por um profissional devidamente qualificado e competente, independentemente do seu sentido de voto no último referendo sobre o aborto.
Lisboa, 31 de Outubro de 2007

Contacto para a Comunicação Social: António Pinheiro Torres (917233335) ou http://www.blogger.com/

Uma criança curiosa… e um vídeo engraçado…

http://www.biertijd.com/mediaplayer/?itemid=4023

Em defesa da Família...

Aqui está um pedido que penso vir ao encontro dos nossos interesses de defensores da Família.

Não se esqueçam de assinar.

Saudações

Exmos Senhores

O código do IRS prevê que todos os pais, à excepção dos casados ou viúvos, possam deduzir até 6.500 EUR por filho.

Esta situação de discriminação contra os pais casados ou viúvos já dura há imensos anos, tendo sido objecto de imensas reclamações, intervenções na comunicação social, etc, sem que tenha merecido por parte dos governantes a mínima atenção.

Isto está certo? Faz sentido?

Muitos casais têm, lógica e legitimamente, optado por não se casarem ou por se separarem a fim de não serem vítimas desta discriminação.

Num gesto de cidadania responsável, optamos por levar à mudança da lei, uma vez que leis iníquas não contribuem para a dignificação do povo a que se destinam, pelo contrário.

Nesse sentido, está a decorrer na internet uma petição (http://www.forumdafamilia.com/peticao) para ser entregue ao Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, para acabarem com esta discriminação.

A fim de não prejudicar as finanças públicas, é sugerido que esta dedução passe a ser igual a metade do actual valor (ou seja, 3.250 EUR por filho) para todos os pais, independentemente do seu estado civil, uma vez que, infelizmente, hoje em dia o número de filhos de pais casados ou viúvos já é só metade do número total de jovens e crianças, ou seja, é igual ao número de filhos de pais com outro estado civil.

Assine e divulgue!

Qualquer pessoa pode assinar esta petição, desde que concorde com o seu conteúdo!

Não discriminamos ninguém, nem baseado no estado civil nem na idade!

Os seus filhos, mesmo menores, também podem e devem assinar. Eles são as principais vítimas desta lei!

Fórum da família, 5 de Outubro de 2007

O que as Crianças vêem… Fazem

Um Excelente anúncio…

Criatividade, o elo que falta na educação?

Dar mais importância à criatividade na edução, é o tema desta posta.

Aqui temos um especialista e uma pequena palestra muito interessante…


Sir Ken Robinson makes an entertaining (and profoundly moving) case for creating an education system that nurtures creativity, rather than undermining it. With ample anecdotes and witty asides, Robinson points out the many ways our schools fail to recognize -- much less cultivate -- the talents of many brilliant people. "We are educating people out of their creativity," Robinson says. The universality of his message is evidenced by its rampant popularity online. A typical review: "If you have not yet seen Sir Ken Robinson's TED talk, please stop whatever you're doing and watch it now."

http://www.ted.com/index.php/talks/view/id/66

Sir Ken Robinson (born in Liverpool in 1950[1]) is a leading expert on innovation, creativity and human resources. He is the author of the books The Arts in Schools: Principles, Practice and Provision (which discuses the place of the arts in the schools' curricula) and Out of Our Minds: Learning to be Creative (which, according to Arts Professional, "focuses on the widening gulf between academic institution teachings and the feelings, emotions and imagination that drive us as humans").

Para os pais e avós dos mais pequenos…

A Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) vai recomendar a vacinação de crianças contra o vírus que provoca a gastroenterite, que é a principal causa de desidratação grave nos mais pequenos.

Talvez seja bom, na próxima ida ao pediatra não se esquecerem desta notícia…

Saudações.

Do Alentejo...

Por vezes ainda existe a tendência primária de subverter os valores da liberdade sendo a limitação da liberdade do outro a primeira tendência, não respeitando minorias ou maiorias silenciosas, o caso que apresento é um bom exemplo disso em que após a decisão abrupta de vedar a um conjunto de cidadãos um bem que é comum e que tem por finalidade também servi-los, é tempo de seguir este exemplo e dizer basta, façam também abaixo assinados, comunicados para a comunicação social, qualquer coisa, mas façam… Eu começo por aqui...


“Évora: Criadores e praticantes de hipismo contestam proibição de andar a cavalo na ecopista

6 de Agosto de 2007

Um grupo de criadores e praticantes de hipismo contestou hoje a proibição de circular a cavalo na ecopista de Évora, através de um abaixo-assinado, com cerca de 500 subscritores, entregue no município local.
"Sentimo-nos discriminados por, agora, não podermos passear a cavalo na ecopista ecológica, subsidiada por fundos comunitários e que devia estar aberta à livre utilização por todos", criticou João Vaz-Freire, o primeiro subscritor do abaixo-assinado.
Este antigo cavaleiro de alta competição falava à agência Lusa após a entrega documento, hoje à tarde, na Câmara Municipal de Évora.
Na origem do protesto está o Regulamento de Utilização da Rede de Percursos Ambientais de Évora, em vigor desde dia 28 de Julho, que ordena a gestão da ecopista e dos percursos do Alto de S. Bento, Monfurado e Aqueduto, com coimas (dos 50 aos 1.000 euros) para punir as infracções.
Ao abrigo do regulamento, passou a ser "expressamente proibido" o parqueamento e circulação de cavaleiros na ecopista, Aqueduto e Alto de S. Bento, destinados somente à circulação a pé, de bicicleta e em cadeira de rodas.
Só nos percursos na serra do Monfurado, na zona rural do concelho, visto utilizarem caminhos públicos e municipais, é que é permitida a circulação de cavaleiros e veículos motorizados.
As regras para a ecopista merecem a contestação do denominado "Grupo de Criadores, Utilizadores e Amantes do Cavalo na cidade de Évora", responsável pelo abaixo-assinado hoje entregue e que reivindica a revogação do regulamento.
"Estamos convictos que o presidente da câmara nos vai responder e que o regulamento será revogado. Devia-se optar por um código de boa conduta que abranja todos os tipos de utilizadores da ecopista", argumentou João Vaz-Freire.
Os subscritores realçam que o desactivado Ramal Ferroviário de Mora, onde existe hoje a ecopista, é utilizado "há 20 anos" por cavaleiros, os quais não podem, agora, ser "marginalizados" no acesso à infra-estrutura.
"Esta proibição não faz sentido. Não consultaram peritos ligados ao mundo equestre e ter uma pista ecológica onde não se pode passear a cavalo não é bom para o desporto, nem para a cultura, nem para o turismo", afiançou João Vaz-Freire.
Desde a entrada em vigor do regulamento, a GNR "já autuou vários cavaleiros" na ecopista, um deles "às 06:30", numa zona rural daquele percurso "onde não havia vivalma", denunciou ainda o mesmo praticante de hipismo.
Os subscritores lembram que os percursos ambientais têm na sua génese a criação de "itinerários" destinados, entre outras actividades, ao "hipismo" e "em condições de poderem ser utilizados livremente por todos os cidadãos".
O concelho de Évora possui "cerca de 150 cavaleiros federados", com "licença nacional e internacional e seguro", destacou João Vaz-Freire, que sugere mesmo, no texto do abaixo-assinado, um esboço para um código de boa conduta aplicável aos adeptos dos cavalos.
"O percurso de cavaleiros no troço alcatroado até podia ser totalmente proibido, porque é aí que o tráfego de pessoas é maior. E, na terra batida, até ao quilómetro sete, em que ainda há pessoas a pé, os cavalos poderiam circular, mas só a passo", exemplificou.
João Vaz-Freire reconheceu à Lusa ter conhecimento da existência de "algumas queixas", mas esclareceu não ter registo de "qualquer incidente" provocado por cavaleiros.
RRL.
Lusa/Fim”

Uma das coisas boas que se vive quando se vai para fora, é o contacto com outras pessoas que também estão a viver uma experiência do género da nossa. Pessoas com origens, culturas e valores muitas vezes diferentes, mas geralmente pessoas com quem acabamos por sentir alguma coisa em comum, talvez porque, apesar de apenas 6 meses, já começamos a fazer amigos, ganhar rotinas e vencer as primeiras dificuldades de adaptação, especialmente no nosso caso, em que estivemos de alma e coração, 100% envolvidos nesta experiência.

O ambiente multicultural (também tive a sorte de conhecer um bocado o ambiente de província do sul dos EUA) ajuda-nos a ver com outros olhos pessoas que são diferentes de nós, a gostar de conhece-las pelo que elas são individualmente e não pelo grupo a que pertencem. Penso que esta noção ultrapassa o ambiente americano, onde muitas vezes a identificação individual faz se pela pertença a grupo A ou B (tenho uma história engraçada a este respeito que conto mais a frente).

Não sei se pela maior mobilidade das pessoas, mais facilmente alguém mete conversa connosco para perguntar de onde somos, o que achamos das coisas nos EUA, ou só para dizer, como fizeram com a minha mulher várias vezes no autocarro, que o "vestido é muito giro, onde comprou?"

Todo este ambiente faz pensar... que é importante viver a nossa vida, não só usando mas principalmente interagindo com o que está a nossa volta; que todas as nossa acções e ideias tem consequências e nunca são absolutamente boas nem absolutamente más, sendo por isso muito importante pensar quais serão as repercussões daquilo em que acreditamos e daquilo que fazemos; que ganhamos sempre mais em estarmos abertos aos outros e ás diferentes culturas, experiências e aspirações de pessoas como nós. E para nós também foi importante perceber que é saudável e desejável criar o difícil equilíbrio entre crenças, medos pensamentos, ou melhor: razão, fé e medo. Porque qualquer dos três vai estar sempre presente e vai tentar influenciar o que somos e o que fazemos.

Num seminário sobre tolerância, foi perguntado a um grupo de pessoas, como se identificam individualmente? Cada uma das pessoas respondeu separadamente: os Americanos responderam todos coisas do género "sou afro americano, tenho 3.. anos" ou "sou latino, etc" ou ainda "sou mulher, ...", entre outras respostas. Os de outros países, quase todos de sociedades mais normalizadas e menos multiculturais responderam "sou a Joana, tenho ... gosto de fazer desporto", ou coisas do género. É engraçado como a identificação se fez pela pertença a este ou aquele grupo, que não só parcialmente define como potencialmente protege, na luta por direitos sociais, políticos assim como na simples sensação de pertença a uma "família". Talvez isto ajude a explicar as formas de manifestação de grupos minoritários em sociedades mais normalizadas.

curtas

"reason is our soul's left hand, Faith her right"
John Donne

"one of the most important contributions of the US Founding Fathers was the precision in separating the relationship between God and government. God's role in establishing the basis for government, they believed, was to endow every individual with "certain unalienable rights"-not to endow any particular leader with a divine right to exercise power over others."
Al Gore in "The Assault on Reason"

"a government of laws and not of men"
John Adams

"fear displaces reason, reason chalenges faith, faith overcomes fear"
Al Gore in "The Assault on Reason"

Um Símbolo de Portugal em Espanha...

Porque isto não "dá" nas TV's..., e devia dar…
Pelo bem da nossa identidade aqui vai mais uma noticia escandalosa…



O Governo Português anunciou que irá encerrar o Consulado Geral de Portugalem Sevilha. Esse encerramento implica a perda de um Edifício HistóricoPortuguês, que foi construído para albergar o Pavilhão de Portugal naExposição Universal de Sevilha de 1929 e cuja propriedade será devolvida aoAyuntamiento de Sevilha.Este Edifício Histórico está localizado no centro da cidade de Sevilha, aolado do Hotel Alfonso XIII, um dos melhores de Espanha e é cobiçado porgrandes interesses espanhóis e internacionais. Nós que o temos na mão, pordireito, decidimos abandoná-lo.Será que o Governo entende que temos demasiadas referências culturaisportuguesas em Espanha?Será que, decididamente, preferimos acabar com todos os símbolos nacionais?Como este que a Espanha nos cedeu gratuitamente há quase um século, nocentro de uma das suas mais importantes e bonitas cidades?Um Consulado não se mede só pelos serviços que presta. Conta por ser umapresença de um País numa cidade amiga. Uma cidade onde trabalhamPortugueses, onde estudam Portugueses, onde se ensina o Português a centenasde estudantes espanhóis. Uma cidade Amiga. Por isso e por estar num EdifícioHistórico Português, pode ser também uma Referência da Cultura Portuguesa, amelhor Marca de Portugal. Em Espanha.Todo o Português que vai a Sevilha se orgulha de ver o seu País, a suaImagem, o seu Símbolo no centro da Cidade-Monumento.O Governo Português vai acabar com ele. E sem ganhar nada com isso.Provavelmente veremos em breve no seu interior uma delegação do "Gungenheim"ou do "Rainha Sofia". É que os Espanhóis tratam bem o que têm.

Grupo Promotor do Círculo de Portugal em Sevilha

Aqui fica denunciada esta situação a todos os nossos leitores e amigos. E se conhecerem o Presidente da República, ou o Primeiro-Ministro envie-lhes também. Faça-lhes chegar esta notícia para que não digam que os Portugueses não os avisaram. Não digam nada aos Amigos Espanhóis. Por vergonha.

«Teremos ainda Portugal?»

Pela actualidade pertinência e por assentar que nem uma luva neste bloge, aqui fica a transcrição na íntegra de um recente artigo de D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro


"O título tem um tom provocatório, mas eu vou justificar. Não digo que esteja para breve o nosso fim de país independente e livre. Mas, pelo andar da carruagem, traduzido em factos e sintomas, a doença é grave e pode levar a uma morte evitável. Aliás, já por aí não falta gente a lamentar a restauração de 1640 e a dizer que é um erro teimarmos numa península ibérica dividida. De igual modo, falar-se de identidade nacional e de valores tradicionais faz rir intelectuais da última hora e políticos de ocasião. O espaço nacional parece tornar-se mais lugar de interesses, que de ideais e compromissos.
Há notícias publicadas a que devemos prestar atenção. Por exemplo: um terço das empresas portuguesas já é pertença de estrangeiros; 60% dos casais do país têm apenas um filho; vão fechar mais cerca de mil escolas ou de mil e trezentas, como dizem outras fontes; nas provas de língua portuguesa dos alunos do básico, os erros de ortografia não contam; o ensino da história pouco interessa, porque o importante é olhar para a frente e não perder tempo com o passado; a natalidade continua a descer e, por este andar, depressa baterá no fundo; não há nem apoios nem estímulos do Estado para quem quer gerar novas vidas, mas não faltam para quem quiser matar vidas já geradas; a família consistente está de passagem e filhos e pais idosos já não são preocupação a ter em conta, porque mais interessa o sucesso profissional; normas e critérios para fazer novas leis têm de vir da Europa caduca, porque dela vem a luz; a emigração continua, porque a vida cá dentro para quem trabalha é cada vez mais difícil; os que estão fora negam-se a mandar divisas, por não acreditarem na segurança das mesmas; os investigadores mais jovens e de mérito reconhecido saem do país e não reentram, porque não vêem futuro aqui; a classe média vai desaparecer, dizem os técnicos da economia e da sociologia, uma vez que o inevitável é haver só ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres; os políticos ocupam-se e divertem-se com coisas de somenos; e já se diz, à boca cheia, que o tempo dos partidos passou, porque, devido às suas contradições, ninguém os toma a sério; a participação cívica do povo é cada vez mais reduzida e mais se manifesta em formas de protesto, porque os seus procuradores oficiais se arvoram, com frequência, em seus donos e donos do país e fazedores de verdades dúbias; programa-se um açaime dourado para os meios de comunicação social; isolam-se as pessoas corajosas e livres, entra-se numa linguagem duvidosa, surgem mais clubes de influência, antecipam-se medidas de satisfação e de benefício pessoal… Não é assim, porventura, que se acelera a morte do país, quer por asfixia consciente, quer por limitação de horizontes de vida? É verdade que muitos destes problemas e de outros existentes podem dispor de várias leituras a cruzar-se na sua apreciação e solução. Mais uma razão para não serem lidos e equacionados apenas por alguns iluminados, mas que se sujeitem ao diálogo das razões e dos sentimentos, porque tudo isto conta na sua apreciação e procura de resposta.
Há muitos cidadãos normais, famílias normais, jovens normais. Muita gente viva e não contaminada por este ambiente pouco favorável à esperança. Mas terão todos ainda força para resistir e contrariar um processo doentio, de que não se vê remédio nem controle? Preocupa-me ver gente válida, mas desiludida, a cruzar os braços; povo simples a fechar a boca, quando se lhe dá por favor o que lhe pertence por justiça; jovens à deriva e alienados por interesses e emoções de momento, que lhes cortam as asas de um futuro desejável; o anedótico dos cafés e das tertúlias vazias, a sobrepor-se ao tempo da reflexão e da partilha, necessário e urgente, para salvar o essencial e romper caminhos novos indispensáveis. Se o difícil cede o lugar ao impossível e os braços caem, só ficam favorecidos aqueles a quem interessa um povo alienado ao qual basta pão e futebol…
Mas não é o compromisso de todos e a esperança activa que dão alma a um povo?
D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro”

Um grande bem-haja da Equipe da Aura do Sul ao D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro. Conte connosco.

A Propósito de Impostos - Como funcionam...

Apesar de estar em Inglês é um exemplo interessante e simples de entender..., por isso aqui fica.

"Sometimes Politicians can exclaim “It's just a tax cut for the rich!”, and it is just accepted to be fact. But what does that really mean? Just in case you are not completely clear on this issue, we hope the following article will help. Let's put tax cuts in terms everyone can understand. Suppose that every day, ten men go out for dinner. The bill for all ten comes to $100. If they paid their bill the way we pay our taxes, it would go something like this:
The first four men (the poorest) would pay nothing.
The fifth would pay $1.
The sixth would pay $3.
The seventh $7.
The eighth $12.
The ninth $18.
The tenth man (the richest) would pay $59.
So, that's what they decided to do. The ten men ate dinner in the restaurant every day and seemed quite happy with the arrangement, until one day, the owner threw them a curve. "Since you are all such good customers, he said, “I'm going to reduce the cost of your daily meal by $20.
”So, now dinner for the ten will only cost $80. The group still wanted to pay their bill the way we pay our taxes. So, the first four men were unaffected. They would still eat for free. But what about the other six, the paying customers? How could they divvy up the $20 windfall so that everyone would get his ‘fair share’? The six men realised that $20 divided by six is $3.33. But if they subtracted that from everybody's share, then the fifth man and the sixth man would each end up being ‘PAID’ to eat their meal. So, the restaurant owner suggested that it would be fair to reduce each man's bill by roughly the same amount, and he proceeded to work out the amounts each should pay. And so: The fifth man, like the first four, now paid nothing (100% savings).
The sixth now paid $2 instead of $3 (33% savings).
The seventh now paid $5 instead of $7 (28% savings).
The eighth now paid $9 instead of $12 (25% savings).
The ninth now paid $14 instead of $18 (22% savings). The tenth now paid $49 instead of $59 (16% savings).
Each of the six was better off than before.
And the first four continued to eat for free. But once outside the restaurant, the men began to compare their savings.
“I only got a dollar out of the $20,” declared the sixth man.
He pointed to the tenth man “but he got $10!”“Yeah, that's right,” exclaimed the fifth man. “I only saved a dollar, too.
It's unfair that he got ten times more than me!” “That's true!” shouted the seventh man. “Why should he get $10 back when I got only $2? The wealthy get all the breaks!”
“Wait a minute," yelled the first four men in unison. “We didn't get anything at all. The system exploits the poor!”
The nine men surrounded the tenth and beat him up.
The next night the tenth man didn't show up for dinner, so the nine sat down and ate without him. But when it came time to pay the bill, they discovered something important. They didn't have enough money between all of them for even half of the bill! And that, boys and girls, journalists and college professors, is how our tax system works. The people who pay the highest taxes get the most benefit from a tax reduction. Tax them too much, attack them for being wealthy, and they just may not show up at the table anymore. There are lots of good restaurants in Europe and the Caribbean.

David R. Kamerschen, Ph.D.
Prof. Economy
Universiy of Georgia,

USA

Este país está para o aborto…???

"O regulamento hoje publicado obriga os médicos que optarem por essa condição [objecção de consciência em caso de aborto] a preencherem um formulário a explicitar as razões expressas no nº 1 do artigo 142 do Código Penal a que se refere a objecção, especificando sempre todas as razões que fundamentarem a sua decisão" in www. publico.pt

Perante isto ficam as seguintes considerações:

- As mulheres podem abortar PORQUE SIM! E ai de quem lhes venha dar bons conselhos...

- Não pagam taxas…, pois, assim fica bem mais barato ao Estado: não têm que gastar dinheiro em abonos de família, em licenças de maternidade, creches, etc,...

- Os médicos que recusarem fazer um aborto têm OBRIGATORIAMENTE de justificar por escrito TODAS AS RAZÕES da sua consciente decisão de não quererem por fim à vida do feto...

- Só falta aguardar serenamente a decisão do inacreditável ministro da saúde de impor sanções a quem se recusar a abortar em hospitais públicos...

Este país está mesmo de pernas para o ar....

Resta os Açores! 100% Objectores de consciência. Podia-mos mudar-nos todos para lá!

JÁ FORAM AS ESCOLAS... AGORA QUEREM RETIRAR OS CRUCIFIXOS DOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE

A associação Cívica República e Laicidade exige explicações do Ministério da Saúde perante o que chama de "neutralidade confessional". A associação quer que o Ministério retire todos os crucifixos expostos nos hospitais públicos. Agora, para alem da exigência de os retirar das escolas, este grupo que apareceu do nada há relativamente pouco tempo quer, agora, que a medida também se aplique aos hospitais. Esta dita associação afirmou à comunicação social que "estamos deveras preocupados com algumas situações de evidente abuso clerical católico que ocorrem com unidades de prestação de cuidados integradas no Serviço Nacional de Saúde – hospitais e centros de saúde de construção recente". Carlos Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa e porta-voz da Conferência Episcopal, retorquiu dizendo que "é preciso perceber que a sociedade portuguesa não é laica, o Estado é que o é, mas o Estado deve também respeitar a sociedade" acrescentando que "não pode haver a ditadura de uma minoria sobre a maioria". A liberdade religiosa é, sempre foi nos últimos tempo, um direito dos cidadãos. Isto é indiscutível. Agora, também é indiscutível, que a fé cristã faz parte do espírito da esmagadora maioria da população portuguesa. Faz parte do espírito, faz parte da história, faz parte da cultura e das raízes mais profundas do Povo Português. Que alguns energúmenos queiram desenraizar tudo o que ainda resta do espírito Nacional é um direito que lhes assiste. Não nego isso! Que queiram apagar a história, apagar as tradições, apagar as raízes Nacionais, apagar o conceito da família tradicional, podem tenta-lo. É isso que fazem através de um ensino que prepara os jovens para o individualismo, retirando-lhe os símbolos mais elementares das tradições da família e de uma cultura milenar. Para alem do ensino podemos constatar o conteúdo das telenovelas para os jovens e os programas com maior audiência juvenil. É uma "maquina" semi-secreta" a operar por tudo o que seja sítio e lugar onde possam influenciar as opiniões. É um polvo com muito tentáculos, tentando esmagar o que ainda resta do espírito tradição e famíla. No fundo do fundo o que esta gente quer não é retirar, meramente, os crucifixos. O que pretendem é retirar o pouco que resta do espírito e da cultura Nacional. O que pretende não é retirar crucifixos. É acabar com Portugal. É acabar com uma Nação milenar destruindo todos os seus alicerces. É a globalização, onde não passamos de um pequeno lugarejo descaracterizado e desenraizado. E, se repararmos – doa a quem doer – estas acções têm a sua actividade mais incrementada quando os socialistas detêm o poder. Isto, quer em Portugal quer em qualquer outro país. Pensem nisso…

M. Abrantes

O PAÍS DO SUBSÍDIO

O apoio à natalidade em Portugal está ao rubro!

Vejam só como isto é espantoso.

O artigo 35º do Código do Trabalho prevê uma licença de maternidade entre 14 e 30 dias para trabalhadoras que tenham tido aborto provocado nos termos do artigo 142º do Código Penal, os mesmo dias a que têm direito trabalhadoras que tenham tido um aborto espontâneo. O artigo 142º do Código Penal, que até há pouco tempo incluía os abortos feitos nas situações de excepção conhecidas, agora inclui o aborto a pedido até às 10 semanas em estabelecimento legalmente autorizado. Como não mexeram no artigo 35º do Código do Trabalho, a trabalhadora que aborte porque não pode sustentar mais um filho, porque teve um descuido, ou porque sim, não só o faz à borla (nunca é demais lembrar que os métodos contraceptivos se pagam...) como ainda recebe um subsídio pelos dias em que não pode trabalhar. Até aqui já não é grande coisa, principalmente no que ao duplo financiamento diz respeito. Mas não é tudo. Imaginem que o dito subsídio, recebido pela dita trabalhadora que aborta a pedido, corresponde a 100% do seu salário bruto. Ou seja:

- recebe mais do que receberia se fosse trabalhar;

- recebe mais que uma trabalhadora grávida que tenha que parar de trabalhar antes do parto sem que este esteja em risco; e

- recebe mais que uma mãe que preste assistência na doença a um filho menor.

Nestes dois últimos casos, as trabalhadoras recebem apenas 65% do salário bruto.Brilhante, não é?

Cortar nas pensões aos idosos, introduzir taxas moderadoras no SNS para crianças e subsidiar duplamente o aborto a pedido. Tirar a uns (não necessariamente os que mais têm e muito provavelmente os que mais precisam) para dar a outros.

LGF

Constituição da República Portuguesa - Família

Constituição da República Portuguesa

Art. 67º Família
1 A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.

2 Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família:

a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares;

b) Promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família, bem como uma política de terceira idade;

c) Cooperar com os pais na educação dos filhos;

d) Garantir, no respeito da liberdade individual, o direito ao planeamento familiar, promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos meios que o assegurem, e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes;

e) Regulamentar a procriação assistida, em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana;

f) Regular os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares;

g) Definir, ouvidas as associações representativas das famílias, e executar uma política de família com carácter global e integrado.

Art. 103º Sistema fiscal
1 O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza.

2 Os impostos são criados por lei, que determina a incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes.

3 Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não hajam sido criados nos termos da Constituição, que tenham natureza retroactiva ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei.

Art. 104º Impostos
1 O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.

2 A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real.

3 A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre os cidadãos.

4 A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.

Câmara Municipal de Vila Real - Campeã das Autarquias Amigas da Família

Criou o Cartão Municipal de Família Numerosa que dará direito a:

Apoio Social Escolar

Subsídio (para aquisição de material escolar) correspondente ao valor do apoio financeiro atribuído aos beneficiários do escalão B, no âmbito do apoio social escolar aos alunos das escolas do 1º ciclo do ensino básico. Este subsídio será para crianças a partir dos 3 anos a frequentar um estabelecimento de ensino quer se trate da rede pública quer da rede privada.
Redução de 50% nas refeições e ATL nas escolas e jardins-de-infância da rede pública.

Conservatório Regional de Musica
Desconto de 50% em todas as classes, mesmo que apenas um dos filhos se encontre matriculado no conservatório.

Piscinas Municipais Cobertas:
Desconto de 50% em todas as classes mesmo que apenas um dos filhos se encontre inscrito.

Campo de Férias
Redução de 50% nos preços praticados pela autarquia.

Transportes Públicos
Redução de 50% no valor do bilhete do autocarro.

Teatro Municipal
Redução de 50% do preço do bilhete, para os espectáculos assinalados no catálogo, apresentados pelo Teatro Municipal.

Taxas e Licenças Municipais
Redução de 50% nas taxas e licenças municipais emitidas.

Água, Saneamento e Lixo
Redução de 50% no valor total da factura desde que o valor mensal de metros cúbicos, por pessoa, não ultrapasse os 4 m3., a que corresponderão 20 m3 numa família de 5 pessoas.

O Cartão Municipal de Família Numerosa entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2006.

É favor contactar a Câmara de Vila Real para obter mais informações, nomeadamente tarifário e como subscrever.

A História ri e passa ao lado - João César das Neves (Professor Universitário)

Quais os problemas que enfrenta a Europa ocidental? Os jornais são claros. Portugal passou os últimos meses num aceso debate sobre o aborto. Este será apenas o primeiro passo. Em França, que legalizou a prática em 1975, 25 anos depois o célebre "caso Perruche" atribuiu a uma criança deficiente uma indemnização por "não ter sido abortada". Os pais viram aceite a queixa contra o médico que não deu a informação que permitiria eliminar aquela vida. As ramificações obrigaram o Parlamento a publicar em 2002 a chamada "lei anti-Perruche", proibindo alguém de ser indemnizado pelo "prejuízo de ter nascido". Noutros países fala-se em retirar o apoio de segurança social aos pais que recusem abortar um feto a quem foi detectada deficiência grave. Na Grã-Bretanha vive-se uma enorme discussão sobre o Equality Act 2006, o qual, proibindo às empresas e organizações discriminar contra homossexuais no acesso a bens e serviços, obriga todas as agências de adopção, incluindo da Igreja Católica, a colocar crianças em casais do mesmo sexo. Isto conflitua com o direito dessas instituições de seguir os seus princípios morais. Em Itália, um médico que fez eutanásia acaba de ser ilibado. Entretanto, o Governo de Zapatero, cheio de dificuldades nos problemas de Espanha, tem como único sucesso a introdução do casamento de homossexuais e outras questões fracturantes. Um tribunal holandês legalizou o ano passado um partido pedófilo. A União Europeia está a terminar a negociação do plano chamado Roma III, para conciliar as leis de divórcio dos Estados membros. Clonagem, reprodução artificial, manipulação genética estão ao virar da esquina. Que problemas ocupam a Europa? Será aborto, homossexualidade, eutanásia, pedofilia, divórcio? Bem, de facto, não. Os problemas realmente graves são a falência da segurança social, o envelhecimento da população, desemprego, perda de competitividade, integração da onda crescente de imigrantes. Não são os temas que se discutem, porque se trata do aborto, eutanásia, pedofilia, divórcio. Mas são esses os problemas relevantes. O mais curioso é que se esconde que as questões que se discutem são as causas das questões relevantes.A Europa vive uma acentuada decadência populacional. A taxa média de fertilidade na União Monetária caiu para menos de 1,5 filhos por mulher, muito abaixo do nível de reposição das gerações. A taxa de casamentos é quase metade da de 1970, enquanto a de divórcios subiu para mais do triplo. Estes valores referem-se não a europeus mas aos residentes na Europa. Se fossem retirados os imigrantes, que são quem mais casa e mais filhos tem, seriam muito piores. Quais as consequências desta catástrofe demográfica? Naturalmente, a falência da segurança social, envelhecimento da população, dificuldades na integração dos imigrantes, perda de dinamismo face às outras regiões do mundo, que, em boa parte, causa o desemprego e os problemas na produtividade. A decadência familiar também motiva muito do crime, droga, depressão, suicídio. Quais as causas desta calamidade geracional? Evidentemente, uma falta de atenção, e até franca hostilidade, face à família. A família é precisamente o elemento central na atitude dos EUA, do mundo árabe e, em geral, de todo o mundo. Todo o mundo menos a Europa, onde quem defender a "família tradicional" e o casamento é motivo de ridículo e acusado de tonto e reaccionário. Porque os temas da moda, os sinais da modernidade são o aborto, eutanásia, homossexualidade e divórcio. Os temas da moda europeia parecem-se perigosamente com os sinais de decadência civilizacional. Foi assim na queda do Império Romano, onde também os tradicionais valores familiares pareciam tolices obsoletas e ma- çadoras, pois o que era excitante e divertido era o adultério e o deboche, numa sociedade que se abandonava ao hedonismo. Perante as famílias bárbaras, a antiga Roma não teve hipóteses.A globalização actual não é o mundo de há 1500 anos e os mercados emergentes não são bárbaros. Mas os grandes desafios da História que decidem o futuro estão a ser enfrentados, com grandes dificuldades, pela China, Índia, Islão, EUA, África, América Latina. Entretanto a Europa perde relevância e entra em vias de extinção. Porque, achando-se inovadora e progressiva, gasta o seu tempo a promover aborto, homossexualidade, eutanásia, pedofilia, divórcio. Perante isto, a História ri (ou chora?), encolhe os ombros e passa ao lado.

Algumas citações

‘Por que quero vencer? Porque não quero perder!’
Max Schmelling (1905-2005) Pugilista alemão

‘Vencer sem risco é triunfar sem glória’
Pierre Corneille (1606-1684) Autor dramático francês

No caminho com Maiakovski - por Eduardo Alves da Costa

Maiakovski - Poeta russo "suicidado" após a revolução de Lenin…

No caminho com Maiakovski

"[...] Na primeira noite eles se aproxima
me roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Natividade (29.04.2007)

Este é um sítio de encontro, fruto de vontades.
Sabemos o que queremos, por isso aqui estamos...
São todos bem vindos quem vier por bem.